Está abrindo uma empresa e precisa saber como conseguir a Inscrição Estadual em São Paulo? Está no lugar certo. Aqui vou te explicar como funciona essa solicitação.
Afinal, a Inscrição Estadual é obrigatória para algumas empresas, a depender das suas atividades. Você vai precisar dela se quiser atuar com:
- compra, venda e circulação de mercadorias;
- serviços de comunicação;
- serviços de transporte intermunicipal;
- serviços de transporte interestadual.
Essa é uma regra nacional e a sua CNAE vai determinar se você se enquadra ou não no grupo de contribuintes obrigatórios do ICMS.
Já viu que é o seu caso? Então, acompanhe o conteúdo para entender melhor como funciona esse processo em São Paulo.
Solicitação de Inscrição Estadual automática para CNPJs novos
Caso você esteja abrindo seu CNPJ agora e sua atividade econômica se enquadrar nas que precisam de Inscrição Estadual obrigatoriamente, a solicitação da sua Inscrição Estadual será automática.
Para saber se é o caso, você pode pesquisar “CNAEs inscrição estadual obrigatória sp” no Google ou outro buscador e acessar o PDF completo da SEFAZ do estado:
Assim, no momento em que você abrir seu CNPJ na Junta Comercial do Estado, eles irão analisar a obrigatoriedade da CNAE para a IE. Caso seja indispensável, já abrirão sua Inscrição Estadual, que ficará disponível junto com a documentação da sua empresa.
Essa é uma forma de desburocratizar e acelerar o processo para as empresas que precisam ter o registro. Para garantir que tudo saia como o planejado, é importante ter certeza de entregar toda a documentação corretamente – e no caso da IE, o endereço faz muita diferença.
Se você precisa de uma Inscrição Estadual, mas apresentar um endereço fiscal não compatível com a sua CNAE, é possível que não consiga fazer o registro. Um endereço que permita o comércio é uma das coisas que você precisa antes de iniciar o processo de abertura do CNPJ.
O processo é automático para mudanças de atividades também
Se você está mudando a atividade econômica do seu CNPJ para uma que precisa de Inscrição Estadual, também receberá o registro de forma automática.
Quando você quer essa alteração, assim que fizer a viabilidade e o DBE (Documento Básico de Entrada), o pedido de Inscrição Estadual já é encaminhado para a SEFAZ de São Paulo para a abertura automática.
Assim, ao final do processo, você terá as novas CNAEs e a Inscrição Estadual incluídas no seu CNPJ.
Como solicitar Inscrição Estadual pela REDESIM
Caso você tenha tido alguma dificuldade ou erro no processo que não tenha liberado a Inscrição Estadual de forma automática, ainda há solução. É possível solicitá-la pelo portal da REDESIM. Veja o passo a passo:
- Acesse o site da REDESIM;
- Acesse sua conta gov.br, no canto superior direito;
- Clique em “Já possuo Pessoa Jurídica”;
- Clique em “Atos exclusivos no Estado e no Município”;
- Selecione “Inscrição, Reativação ou Atualização Exclusiva no Estado”;
- Informe o Certificado da Empresa e siga com a solicitação.
Prontinho, agora é só seguir com o processo conforme as orientações do próprio site da REDESIM para conseguir sua Inscrição Estadual em São Paulo.
Uma vez que tiver com a Inscrição Estadual em mãos, lembre-se de se manter regular para poder emitir notas fiscais e continuar suas atividades. Senão, pode se deparar com a não habilitação da sua IE. Não sabe o que isso significa? Então, confira nosso artigo completo sobre o que é e como resolver Inscrição Estadual não habilitada.
