Já ouviu falar sobre os casos de marcas famosas com problemas de registro de marca? Mesmo as grandes empresas podem ser penalizadas pela falta do documento de exclusividade. Essa situação é mais comum do que você imagina!
Por aqui, não cansamos de repetir: proteger seu nome é cuidar de um dos bens mais valiosos da empresa. Sua marca é o conjunto de tudo aquilo que você criou para diferenciar seu negócio no mercado. Imagine só pensar em um nome, logo, cores e todos os materiais de papelaria, mas, de repente, descobrir que a marca já tem dono? O único jeito de evitar esse prejuízo é obter o registro no INPI.
Marcas famosas também têm questões com o registro!
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, é a autarquia federal brasileira que emite o certificado de propriedade sobre determinada marca em todo o território nacional, amparado pela lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
Independentemente do tamanho da empresa, é fundamental que ela tenha o certificado de registro, isso vale até para as famosas. Esse documento serve para proteger a exclusividade, além de permitir que ela seja transferida, vendida e até herdada por parentes próximos.
A primeira etapa do processo de registro de uma marca respeita o princípio da anterioridade, ou seja, o INPI analisa se já existe um pedido protocolado. Mesmo que o certificado de registro demore para ser liberado, os direitos de uso estão valendo desde o momento em que o pedido foi feito. Isso é ótimo, porque dá a garantia de que sua identidade empresarial está segura.
Você sabia que a marca iPhone não pertence à Apple no Brasil?
Todo mundo já ouviu falar sobre o principal produto da Apple, o iPhone. O aparelho é desejado por fãs ao redor do mundo. Muita gente conhece, mas o que ninguém sabe é que, no território brasileiro, a marca iPhone não pertence à empresa fundada por Steve Jobs. Essa marca pertence à Gradiente.
O que aconteceu neste caso? Ao tentar registrar a marca “iPhone” no Brasil, a Apple teve seu pedido negado, porque a Gradiente já tinha feito o registro antes. Porém, alguns anos depois, o Tribunal Federal do Rio de Janeiro decidiu que a Apple estava autorizada a utilizar a marca, já que a notoriedade internacional do nome iPhone já tinha sido alcançada.
Em resumo: a Gradiente possui o registro da marca Iphone, porém sem a exclusividade de uso. O caso continua tramitando na justiça brasileira e já foi apresentado ao STJ. Para você ver como marcas famosas registro é um assunto que movimenta o mundo dos negócios!
Outra curiosidade sobre marcas famosas registros:
O tema “marcas famosas registros” dá mais pano para manga do que você imagina! A maioria das pessoas pensam que registrar uma marca é uma obrigação apenas de quem está começando, mas não é bem assim.
Seja por conta da correria ou por outras prioridades, grandes empresas deixam essa etapa por último. É aí, que jogam dinheiro fora, ou nos piores casos, perdem o direito de usar o nome escolhido. Muitas destas histórias não estão disponíveis ao grande público, ficam apenas no âmbito judicial, mas saiba que elas acontecem o tempo todo.
Um exemplo disso é que qualquer pessoa pode usar a marca Big Mac na Europa
O McDonald’s perdeu os direitos de uso da marca Big Mac em todos os países que fazem parte da união europeia em disputa com a cadeia de restaurantes irlandesa Supermac’s.
Em 2015, a rede de fast food dos Estados Unidos apresentou objeção ao desejo da Supermac’s em registrar o nome da empresa, dizendo que a semelhança entre as marcas poderia causar confusão em seus clientes.
Em contrapartida, o Supermac’s solicitou o pedido de cancelamento das marcas Mc e Big Mac, em 2017, declarando que o McDonald’s estava registrando marcas com o intuito de não permitir concorrência. Quem ganhou essa disputa?
Em janeiro de 2019, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EU-IPO), equivalente ao INPI, no Brasil, decidiu pela não exclusividade da marca Big Mac. A justificativa foi que a empresa norte-americana não apresentou provas suficientes para “estabelecer um uso genuíno da marca comercial” na Europa, tal decisão permite que qualquer empresa utilize a marca.
Como a ausência do registro de exclusividade abre margem para a concorrência, o Burger King se aproveitou da situação e criou um menu comparando seus lanches ao Big Mac.
Ainda sobre as marcas famosas que tiveram problemas com registro de marca: a Nativus virou o Natiruts
Até os grupos musicais mais conhecidos estão sujeitos aos riscos da falta do registro. No começo da sua trajetória, a banda Natiruts era conhecida como Nativus, mas logo precisaram fazer mudanças.
Como esse nome era muito parecido a outra banda já conhecida e que tinha a marca registrada, Os Nativos, os artistas decidiram trocar o nome, para seguir a Lei da Propriedade Industrial. Consegue imaginar o que aconteceria se investissem na marca Nativus por mais alguns anos?
A lição que fica entre tantas situações envolvendo as marcas famosas registro é a urgência no registro
Antes tarde do que nunca é uma máxima que funciona, mas quando se trata do registro da sua marca, melhor não esperar o tempo passar. Um dos principais perigos de não obter o documento no INPI é outra pessoa fazer isso antes de você!
Caso alguém consiga o direito de exclusividade da sua marca, a única saída será aceitar que perdeu, ou você pode tentar uma batalha judicial, como o caso da Apple – lembrando que isso não é uma garantia de sucesso.
Outro grande problema é você usar uma marca que já é registrada. Além de investir em propaganda para um nome que não é seu, existe o risco de sofrer processos judiciais e ser penalizado com multas consideráveis.
A incerteza quanto ao direito de uso e as multas são apenas dois dos inúmeros prejuízos causados pela falta do registro. Se você não quer ficar vulnerável à concorrência, a Company Hero tem um time de especialistas dispostos a te ajudar. Te acompanhamos do primeiro ao último passo para garantir que sua marca esteja protegida.
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